FONTE: www.vista-se.com.br
A organização não governamental Repórter Brasil, coordenada
pelo jornalista e blogueiro do UOL Leonardo Sakamoto, divulgou nesta
segunda-feira (10) reportagem multimídia na qual mostra que os três principais
frigoríficos do país (Brasil Foods, JBS e Marfrig) submetem seus trabalhadores
a condições degradantes.
Intitulada “Moendo Gente”, a reportagem traz textos, vídeos
e dados relacionados ao cotidiano de trabalho dos funcionários dos três
frigoríficos, que fornecem carne para as principais redes de fast-food,
supermercados e indústrias alimentícias espalhadas por 150 países.
Os três frigoríficos estão entre os 20 principais grupos
exportadores do Brasil, que atualmente é o maior exportador mundial de frango e
carne bovina. Em 2011, o setor exportou US$ 15,64 bilhões. Nos últimos dez
anos, a quantidade de animais abatidos dobrou. Atualmente, há 209 milhões de
cabeças de gado e mais de um bilhão de frangos no país.
Afastamentos
Em uma das unidades frigoríficas da Brasil Foods visitada,
em Rio Verde (GO), foram registrados cerca de 90 mil pedidos de afastamento
entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, segundo levantamento do Ministério
Público do Trabalho (MPT).
É como se a cada 10 meses todos os 8.000 empregados do
frigorífico tivessem que se ausentar por ao menos uma vez devido a problemas de
saúde relacionados ao trabalho. Os afastamentos por distúrbios osteomusculares
(os chamados DORT) foram os mais recorrentes: a média é de 28 atestados por dia
e de 842 por mês.
Já na unidade de Barretos (SP) da JBS, 14% dos 1.850
funcionários estão permanentemente afastados do trabalho devido a acidentes e
doenças ocupacionais –e sobrevivem do benefício pago pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Só no primeiro semestre de 2011, registraram-se na unidade
496 pedidos de afastamentos temporários (aqueles com menos de 15 dias) por
conta de distúrbios psíquicos e problemas esquelético-musculares.
A reportagem cita ainda o caso da Seara (empresa do grupo
Marfrig), que em 2011 foi condenada a pagar uma indenização de R$ 14,6 milhões
por danos morais coletivos causados aos trabalhadores na unidade de
Forquilhinha (SC).
A Justiça determinou também que a Seara conceda pausas para
“recuperação térmica” de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho,
cumprindo o que determina a lei. A mesma sentença obriga ainda o frigorífico a
liberar a ida dos trabalhadores ao banheiro, sem que seja necessária
autorização prévia de um superior.
Movimentos repetitivos
Segundo a reportagem, um dos principais problemas do
trabalho em frigoríficos é a elevada carga de movimentos repetitivos em um
curto espaço de tempo. Trabalhadores das indústrias de aves, por exemplo,
desossam, no mínimo, quatro coxas de frango por minuto.
Nessa função, há funcionários que realizam até 120
movimentos diferentes por minuto, sendo que estudos ergonômicos apontam que o
limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos, de
forma a evitar o aparecimento de doenças osteomusculares.
O texto aponta ainda que fiscalizações feitas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho vêm
constatando prolongamento irregular da jornada de trabalho, com expedientes que
não raro superam 15 horas diárias.
Doenças e acidentes
Dados oficiais do Ministério da Previdência Social mostram
que os problemas de saúde gerados especificamente pelo abate e processamento de
carne são muito mais recorrentes do que os danos provocados por todos os demais
segmentos.
No abate de bovinos, ocorrem duas vezes mais traumatismos de
cabeças e três vezes mais traumatismos de abdômen, ombro e braço, e seis vezes
mais queimaduras. No abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um
transtorno de humor, como uma depressão, é 3,41 vezes maior. Já no abate de
aves e suínos, o risco de sofrer uma lesão no punho ou nos plexos nervosos do
braço é 743% maior.
A legislação trabalhista do Brasil prevê uma série de
medidas visando a proteção da saúde dos empregados do setor de frigoríficos. Há
normas para mitigar os problemas gerados pelos movimentos repetitivos. Segundo
a reportagem, as empresas nem sempre cumprem essas determinações, e, por essa
razão, vêm sendo acionadas judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho.
Baixas indenizações
Outro problema recorrente que a reportagem traz é o
pagamento de baixas indenizações aos trabalhadores que se acidentam ou
desenvolvem doenças ocupacionais. Para especialistas entrevistados, as
condenações impostas pelo Poder Judiciário aos frigoríficos resultam em
indenizações de valor muito baixo que, em vez de inibir, acabam permitindo que
novos acidentes ocorram.
Em Goiás, por exemplo, um trabalhador de uma planta
industrial da Marfrig teve de ser submetido a uma cirurgia depois que um corte
profundo em seu braço esquerdo atingiu nervos e tendões, prejudicando a
mobilidade de sua mão.
Por não fornecer os devidos Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), o frigorífico foi condenado a arcar com os custos da
cirurgia e a pagar uma indenização de R$ 5.000 por danos morais. Para efeito de
comparação, também em Goiás uma cliente processou um banco que levou seu nome à
Serasa Experian e foi contemplada com uma indenização de R$ 10 mil.
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